Formulários e reclamações de violação de propriedade intelectual

O nosso Grupo de Empresas respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que fornecedores, parceiros e usuários (em conjunto denominados “Usuários”) façam o mesmo. Temos uma política de proibir os usuários de publicar materiais que infrinjam os direitos autorais, direitos de marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros e, nas circunstâncias apropriadas, encerramos a conta dos usuários que são infratores reincidentes.  A seguir, estão os requisitos e as instruções para registrar reclamações de direitos autorais e marcas registradas e contranotificações de direitos autorais.  

 

Reclamações por violação de direitos autorais 

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (nos EUA), a Diretiva de E-Commerce (na UE) e leis semelhantes relacionadas a conteúdo on-line, se você acredita que o seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado em nosso Serviço ou por meio dele, preencha e envie um Formulário de reclamação por violação de direitos autoraisAbre em uma nova janela (a “Notificação”) por escrito ao nosso Representante de Direitos Autorais designado indicado abaixo. Após o recebimento de uma Notificação preenchida, vamos tomar as medidas adequadas, o que pode incluir a remoção do conteúdo contestado do Serviço ou o encerramento da conta do usuário nas circunstâncias apropriadas.  

Preencha e devolva o Formulário de reclamação por violação de direitos autoraisAbre em uma nova janela ou apresente uma Notificação com as seguintes informações e declarações:   

  1. Identifique o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo o URL, se disponível on-line, uma cópia do registro e uma cópia arquivada ou evidência semelhante; 
  2. Identifique com clareza o material em nosso Serviço que você alega infringir o seu trabalho, fornecendo uma cópia, um URL ou endereço de localização, ou link para o material infrator; 
  3. O seu endereço, e-mail e número de telefone; 
  4. A seguinte declaração: “Eu acredito de boa-fé que o material que alego violar os direitos autorais não foi autorizado pelo proprietário de tais direitos, pelo seu representante legal ou pela lei”; 
  5. A seguinte declaração: “As informações nesta notificação são corretas e, sob pena de responder por falso testemunho, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos exclusivos que alego terem sido violados”; e 
  6. A assinatura da pessoa autorizada a agir em nome dos direitos autorais exclusivos que você alega que foram violados. 

Você pode nos enviar a Notificação (a) por e-mail para CopyrightComplaints@expediagroup.comAbre em uma nova janela; (b) por fax para +1 (425) 679-7251, Aos cuidados de: Expedia Group Copyright Agent, c/o Legal Department; ou (c) uma cópia impressa assinada para:  

Representante de Direitos Autorais do Expedia Group  

A/C Departamento Jurídico  

Expedia, Inc.  

1111 Expedia Group Way W  

Seattle, Washington 98119, EUA  

 

Para agilizar a análise e ação em resposta à sua Notificação, baixe, preencha e devolva o Formulário de reclamação por violação de direitos autoraisAbre em uma nova janela, conforme instruído no formulário.  

OBSERVAÇÃO:  as reclamações preenchidas de maneira inadequada ou incompleta não são processadas e são devolvidas para correção. Quaisquer declarações falsas na sua notificação sobre o conteúdo ou a atividade que viola os direitos autorais pode sujeitar você ao pagamento de indenizações.  

 

Encerramento de conta  

Adotamos uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas e ao nosso exclusivo critério, de pessoas inscritas e titulares de contas considerados infratores reincidentes. A Expedia também pode, ao seu exclusivo critério, limitar o acesso ao nosso Serviço ou encerrar as contas dos usuários que violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo reincidentes ou não. Caso suspeite que algum titular de conta ou alguma pessoa inscrita seja um infrator reincidente, solicitamos que nos forneça informações suficientes para a constatação desse fato ao enviar a sua notificação.  

 

Contranotificação de violação de direitos autorais  

Se você acredita que o conteúdo que você publicou foi removido de maneira indevida por causa de uma Reclamação de violação de direitos autorais, preencha e envie um Formulário de contranotificação de violação de direitos AutoraisAbre em uma nova janela (a “Contranotificação”) para o nosso Representante de Direitos Autorais designado indicado abaixo. Após o recebimento de uma Contranotificação preenchida, vamos tomar as medidas apropriadas, incluindo a devolução do conteúdo contestado ao nosso Serviço.   É aconselhável que você procure assessoria jurídica antes de enviar uma Contranotificação. A Contranotificação deve conter as seguintes informações e declarações:    

  1. Identifique o conteúdo específico que foi removido ou desativado e o local em que o conteúdo apareceu em nosso Serviço antes da remoção ou desativação. Forneça o URL, se possível, ou outras informações de localização: 
  2. O seu nome, endereço, e-mail e número de telefone; 
  3. A declaração: “Para os propósitos dessa reclamação e contranotificação, eu concordo em submeter ao Tribunal Federal da jurisdição onde o meu endereço se localiza nos Estados Unidos ou, caso o meu domicílio legal seja fora dos Estados Unidos, ao foro da comarca onde a Expedia, Inc. se localiza.  Concordo ainda em aceitar a citação da parte que enviou o Formulário de Reclamação de Direitos Autorais original ou do representante dessa parte”;  
  4. A seguinte declaração: “Juro, sob pena de responder por falso testemunho, que, de boa-fé, acredito que o conteúdo acima identificado foi removido ou desativado por engano ou em decorrência de um erro de identificação”; e 
  5. Uma assinatura da pessoa que afirma que o conteúdo foi publicado de maneira adequada e legal.  

Você pode nos enviar a Contranotificação (a) por e-mail para CopyrightComplaints@expediagroup.comAbre em uma nova janela; (b) por fax para +1 (425) 679-7251, Aos cuidados de: Expedia Group Copyright Agent, c/o Legal Department; ou (c) uma cópia impressa assinada para:  

Representante de Direitos Autorais do Expedia Group  

A/C Departamento Jurídico  

Expedia, Inc.   

1111 Expedia Group Way W   

Seattle, Washington 98119, EUA   

 

Para agilizar a análise e ação em resposta à sua Contranotificação, baixe, preencha e devolva o Formulário de contranotificação por violação de direitos autoraisAbre em uma nova janela, conforme instruído no formulário.   

 OBSERVAÇÃO:  as reclamações preenchidas de maneira inadequada ou incompleta não são processadas.  

 

Reclamações por uso indevido de marca registrada  

Se você acredita que o nosso Serviço ou um anúncio em nosso Serviço infringe ou faz uso indevido da sua Marca Registrada, preencha um Formulário de reclamação por uso indevido de marca registradaAbre em uma nova janela (a “Reclamação de Marca Registrada”) e o entregue ao nosso Representante de Marca Registrada abaixo. Após o recebimento de uma Reclamação de Marca Registrada, vamos tomar as medidas apropriadas, o que inclui responder às reclamações relativas ao suposto uso indevido do nosso Serviço ou informar a pessoa proprietária que publicou o suposto uso infrator que recebemos a Reclamação de Marca Registrada com uma solicitação para que considere e responda à Reclamação de Marca Registrada. Além disso, vamos remover as designações infratoras do anúncio ou do nosso Serviço ou encerrar a conta do usuário em circunstâncias apropriadas.  

Inclua o seguinte na Reclamação de Marca Registrada:  

  1. Liste ou identifique a Marca Registrada que você acredita que foi violada; 
  2. Identifique a designação que você acredita que infringe ou usa de forma indevida a Marca Registrada, e o site ou o(s) anúncio(s) em que a Marca Registrada teria sido usada de maneira indevida.  Forneça um URL ou link, se possível;  
  3. O seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual é possível entrar em contato com você; 
  4. A seguinte declaração: “Acredito de boa-fé que o uso da designação acima da maneira reclamada não é autorizado ou permitido e infringe ou faz uso indevido da Marca Registrada”;  
  5. A seguinte declaração: “As informações nesta Notificação são corretas e, sob pena de responder por falso testemunho, declaro que sou proprietário ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de direitos exclusivos da Marca Registrada que foi violada ou mal utilizada”; e 
  6. Uma assinatura da pessoa que apresenta a reclamação.  

Você pode nos enviar a Reclamação de Marca Registrada (a) por e-mail para TrademarkComplaints@expediagroup.comAbre em uma nova janela; (b) por fax para +1 (425) 679-7251, Aos cuidados de: Expedia Group Trademark Agent, c/o Legal Department; ou (c) uma cópia impressa assinada para:  

Representante de Marca Registrada do Expedia Group  

A/C Departamento Jurídico  

Expedia, Inc.  

1111 Expedia Group Way W  

Seattle, Washington 98119, EUA  

 

Para agilizar a análise e ação em resposta à sua Reclamação de Marca Registrada, baixe, preencha e devolva o Formulário de reclamação por uso indevido de marca registradaAbre em uma nova janela, conforme instruído no formulário.  

OBSERVAÇÃO: as reclamações preenchidas de maneira inadequada ou incompleta não são processadas.