Formulários e reclamações de violação de propriedade intelectual

O nosso Grupo de Empresas respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que fornecedores, parceiros e usuários (em conjunto denominados “Usuários”) façam o mesmo. Temos uma política de proibir os usuários de publicar materiais que infrinjam os direitos autorais, direitos de marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros e, nas circunstâncias apropriadas, encerramos a conta dos usuários que são infratores reincidentes. A seguir estão os requisitos e as instruções para registrar reclamações de direitos autorais e marcas registradas e contranotificações de direitos autorais.

Contranotificação e reclamações de violação de direitos autorais

Se você acredita que o seu trabalho protegido por direitos autorais está sendo violado em nosso Serviço ou por meio do nosso Serviço, de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital nos Estados Unidos, a Lei dos Serviços Digitais (Digital Services Act) na União Europeia e leis semelhantes relacionadas ao conteúdo on-line, envie uma solicitação por escrito para CopyrightComplaints@expediagroup.com.

Após o recebimento da sua solicitação, tomaremos as medidas adequadas, o que pode incluir a remoção do Conteúdo contestado do Serviço e/ou a rescisão da conta em questão nas circunstâncias apropriadas.

Observe que, como parte deste processo, você deverá fornecer as seguintes informações e declarações na reclamação de direitos autorais:

Identifique com clareza o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo o URL, se disponível on-line, uma cópia do registro e uma cópia arquivada ou evidência semelhante.
Identifique com clareza o material em nosso Serviço que você alega infringir o seu trabalho, fornecendo uma cópia, um URL ou endereço de localização, ou link para o material infrator.
O seu endereço, e-mail e número de telefone.
A seguinte declaração: “Eu acredito de boa-fé que o material que alego violar os direitos autorais não foi autorizado pelo proprietário de tais direitos, pelo seu representante legal ou pela lei”.
A seguinte declaração: “As informações nesta notificação são corretas e, sob pena de responder por falso testemunho, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos exclusivos que alego terem sido violados”.
A assinatura (assinaturas eletrônicas são aceitas) da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos exclusivos que você alega que foram violados.

Você também pode nos enviar a sua reclamação de direitos autorais por fax para +1 (425) 679-7251, Attn: Expedia Group Copyright Agent, c/o Legal Department; ou enviando uma cópia impressa e assinada para:

Expedia Group Copyright Agent

c/o Legal Department

Expedia, Inc.

1111 Expedia Group Way W

Seattle, Washington 98119, EUA.

Contranotificação

Nesta Seção, "Contranotificação" significa uma solicitação legal para restabelecer Conteúdo removido devido a um suposto erro ou identificação incorreta. Isso ocorre quando o Conteúdo é removido devido a uma solicitação de remoção por direitos autorais e a pessoa que enviou o Conteúdo, ou um representante autorizado, envia uma solicitação para restabelecer o Conteúdo.

Se você acredita que o conteúdo que você publicou foi removido de maneira indevida por causa de uma reclamação de violação de direitos autorais, preencha e envie uma Contranotificação para CounterNotice@expediagroup.com. É aconselhável que você procure aconselhamento jurídico antes de enviar a Contranotificação.

Observe que, como parte deste processo, você deverá fornecer as seguintes informações e declarações na Contranotificação:

Identifique com clareza o conteúdo específico que foi removido ou desativado e o local em que o conteúdo apareceu em nosso Serviço antes da remoção ou desativação. Forneça o URL, se possível, ou outras informações de localização.
O seu nome, endereço, número de telefone e e-mail.
A declaração: “Para os propósitos dessa reclamação e contranotificação, eu concordo em submeter ao Tribunal Federal da jurisdição onde o meu endereço se localiza nos Estados Unidos ou, caso o meu domicílio legal seja fora dos Estados Unidos, ao foro da comarca onde a Expedia, Inc. se localiza. Concordo ainda em aceitar a citação da parte que enviou a Reclamação de Direitos Autorais original”.
A seguinte declaração: “Juro, sob pena de responder por falso testemunho, que, de boa-fé, acredito que o conteúdo acima identificado foi removido ou desativado por engano ou em decorrência de um erro de identificação”.
Uma assinatura (assinaturas eletrônicas são aceitas) da pessoa que afirma que o conteúdo foi publicado de maneira adequada e legal.

Você também pode nos enviar a sua Contranotificação por fax para +1 (425) 679-7251, Attn: Expedia Group Copyright Agent, c/o Legal Department; ou enviando uma cópia impressa e assinada para:

Expedia Group Copyright Agent

c/o Legal Department

Expedia, Inc.

1111 Expedia Group Way W

Seattle, Washington 98119, EUA.

Reclamações de marcas registradas

Nesta Seção, "Marca Registrada" significa um tipo de propriedade intelectual que consiste em um nome, sinal, design ou expressão reconhecível que identifica produtos ou serviços de uma fonte específica e os distingue de outros.

Se você acredita que o nosso Serviço ou um anúncio de propriedade em nosso Serviço está infringindo ou fazendo uso indevido da sua Marca registrada, envie uma solicitação por escrito para TrademarkComplaints@expediagroup.com.

Após o recebimento da sua solicitação, vamos tomar as medidas apropriadas, o que inclui responder às reclamações relativas ao suposto uso indevido do nosso Serviço ou informar a parte que publicou o suposto uso infrator que recebemos a reclamação de marca registrada com uma solicitação para que considere e responda às alegações. Além disso, vamos remover as designações infratoras do anúncio ou do nosso Serviço e/ou encerrar a conta em questão em circunstâncias apropriadas.

Observe que, como parte deste processo, você deverá fornecer as seguintes informações e declarações com a sua solicitação:

Liste ou identifique a Marca Registrada que você acredita que foi violada.
Identifique a designação que você acredita que infringe ou usa de maneira indevida a Marca Registrada, e o site ou o(s) anúncio(s) em que a Marca Registrada teria sido usada de maneira indevida. Forneça um URL ou link, se possível.
O seu nome, endereço, número de telefone e um endereço de e-mail pelo qual é possível entrar em contato com você.
A seguinte declaração: “Acredito de boa-fé que o uso da designação acima da maneira reclamada não é autorizado ou permitido e infringe ou faz uso indevido da Marca Registrada”.
A seguinte declaração: “As informações nesta solicitação são corretas e, sob pena de responder por falso testemunho, declaro que sou proprietário ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de direitos exclusivos da Marca Registrada que foi violada ou mal utilizada”.
Uma assinatura (assinaturas eletrônicas são suficientes) da pessoa que apresenta esta reclamação.

Você também pode nos enviar a sua reclamação de marca registrada por fax para +1 (425) 679-7251, Attn: Legal Department; ou enviando uma cópia impressa e assinada para:

Expedia Group Trademark Agent

c/o Legal Department

Expedia, Inc.

1111 Expedia Group Way W

Seattle, Washington 98119, EUA.

Encerramento de conta

Adotamos uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas e ao nosso exclusivo critério, de pessoas inscritas e titulares de contas considerados infratores reincidentes. A Expedia também pode, ao seu exclusivo critério, limitar o acesso ao nosso Serviço ou encerrar as contas dos usuários que violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo reincidentes ou não. Caso suspeite que algum titular de conta ou alguma pessoa inscrita seja um infrator reincidente, solicitamos que nos forneça informações suficientes para a constatação desse fato ao enviar a sua notificação.

Notificação de patentes

Uma ou mais patentes da nossa propriedade ou do nosso Grupo de Empresas podem ser aplicadas ao nosso Serviço e aos recursos e serviços acessados por meio do nosso Serviço.

Algumas partes do nosso Serviço são operadas sob a licença de uma ou mais patentes.

Outras patentes estão pendentes.

Mídia social/sites de terceiros

Nesta Seção, "Mídia Social" significa sites e aplicativos que permitem que Hóspedes e Provedores de Viagens criem e compartilhem conteúdo ou participem de mídias sociais, incluindo, entre outros, sites e aplicativos como X (anteriormente Twitter), Meta, Facebook, Instagram, Snapchat etc.

Se o nosso Serviço oferecer um serviço que nos permita acessar ou usar qualquer perfil ou outras informações sobre você que você forneceu ao site de Mídia Social e você decidir usar tal ferramenta ou serviço, você reconhece e concorda que:

as informações ou o conteúdo que fazem parte do perfil do seu site de Mídia Social, que você designou como "público" (ou uma designação semelhante) (com tais informações ou conteúdo e aqui referido como "Conteúdo de Mídia Social"), podem ser acessados e usados por nós em conexão com o nosso Serviço
o Conteúdo de mídia social será considerado Conteúdo sob estes Termos e você e nós teremos os mesmos direitos e responsabilidades que você e nós temos em relação ao seu Conteúdo sob estes Termos
caso o Conteúdo de mídia social tenha sido, por qualquer motivo, classificado incorretamente com uma designação pública ou semelhante ou seja de outra forma impreciso ou com o qual você não concorde por qualquer motivo, você concorda em trabalhar com o site de Mídia social para fazer quaisquer alterações ou resolver quaisquer disputas e reconhecemos que não poderemos fornecer-lhe recurso e
a operação do seu perfil e conta no site de Mídia Social continuará a ser regida pelos termos e condições e pela política de privacidade desse site de Mídia Social.

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